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Política de Privacidade e Proteção de
Dados de Clientes e Titulares
Vivo
Telefônica Brasil S.A.
Entrada em Vigor: 01 de Junho de 2022.
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A TELEFÔNICA BRASIL S.A (“Vivo”) oferece vários Produtos e Serviços sempre respeitando as
preferências dos seus Clientes. Por esse motivo, adotamos em todos os nossos processos de
negócio boas práticas e iniciativas internacionalmente reconhecidas para estar de acordo com
a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).
Esclarecemos que o tratamento dos seus dados pessoais será realizado de forma transparente
e adequada, de acordo com as obrigações e as garantias previstas na legislação aplicável.
Para a Vivo é muito importante que Você leia esta Política de Privacidade e Proteção de Dados
(“Política”) inteira, pois assim conhecerá como tratamos os seus dados pessoais, seja você
Cliente ou não. Com objetivo de tornar sua leitura mais fácil, relacionamos os tópicos a seguir:
1. Definições importantes
2. Objetivos
3. O Encarregado, sua área e o Programa de Governança em Privacidade e Proteção de
Dados da Vivo
4. Auditoria
5. Quem trata os seus dados?
6. Quais dados pessoais coletamos?
7. Como tratamos os seus dados e com qual finalidade?
8. Os meus dados estão seguros?
9. Com quem a Vivo compartilha os seus dados?
10. A transferência internacional dos seus dados
11. Para que coletamos e por que utilizamos cookies?
12. Links para sites e aplicativos de terceiros e produtos e serviços específicos
13. Como e porque anonimizamos os seus dados?
14. Por quanto tempo manteremos os seus dados?
15. Quais são os meus direitos como Titular e como posso fazer para exercê-los?
16. Informações adicionais – “Não Me Perturbe”
17. Como entrar em contato com a Vivo para tirar dúvidas sobre o tratamento dos meus
dados ou sobre esta Política?
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18. Atualizações
1. DEFINIÇÕES IMPORTANTES
Para Você compreender melhor esta Política, e sem prejuízo de outras definições específicas
apresentadas nesta política, destacamos algumas definições de termos importantes e que com
iniciáis em maiúsculas, tanto no singular como no plural, assim como no feminino ou no
masculino, manterão o mesmo significado no decorrer do texto a eles especificamente atribuído
abaixo.
“ANPD”: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública a quem
incumbe zelar pelos dados pessoais, bem como regulamentar a LGPD e a sua aplicação. Para
mais informações consulte: https://www.gov.br/anpd/pt-br.
“Cliente”: pessoa física a quem os dados pessoais se referem e que tem serviços contratados
ativos.
“Titular” ou “Você”: pessoa física a quem os dados pessoais se referem.
“Controlador (a) (as)”: empresa a quem compete as decisões referentes ao tratamento de
dados pessoais.
“Dado Pessoal Sensível”: são exclusivamente aqueles que dizem respeito à origem racial ou
étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter
religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou
biométrico de uma pessoa física.
“Dado Pessoal”: qualquer informação que torne possível a identificação de uma pessoa
física, como nome, CPF, estado civil, filiação e endereço, e-mail, telefone, profissão, endereço
de IP, idade ou sexo.
“Encarregado”: conhecido também como DPO, é a pessoa responsável por garantir a
conformidade da Vivo à LGPD e ser um canal de comunicação sobre a LGPD.
“Escritório de Privacidade”: equipe especializada e dedicada a questões relacionadas à
privacidade e proteção de dados que apoia o Encarregado a realizar as suas atividades.
“Legislação Aplicável”: toda a legislação brasileira, incluindo leis, regulamentos, regras,
ordens, decretos ou outras diretrizes com força de lei que disponham sobre tratamento de
dados pessoais – em especial, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
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“Operador (a) (es)”: empresa que realiza o tratamento de dados pessoais segundo as
orientações do Controlador.
“Produto (s) e Serviço (s)”: são aqueles cuja comercialização ou prestação de serviço é feita
pela Telefônica Brasil S.A. ou Grupo Telefônica no Brasil, como planos de celular, internet,
seguros, crédito, tecnologia da informação, serviços de segurança, entre outros. Você poderá
consultar a lista de alguns dos nossos Produtos e Serviços em: https://www.vivo.com.br/para-
voce/produtos-e-servicos.
“Programa de Conformidade em Privacidade e Proteção de Dados da Vivo”: trata-se da
implementação de um programa que contempla o gerenciamento de fluxos e procedimentos
relativos aos dados pessoais, assim como a aplicação de mecanismos de controle de uma série
de atividades integradas para a Vivo estar em conformidade com a LGPD.
“Security by Design”: significa incorporar boas práticas de Segurança da Informação desde o
início do desenvolvimento de projetos, sistemas ou tecnologias.
“Privacy by Design”: significa que todas as etapas do processo de desenvolvimento de um
produto ou de um serviço na Vivo devem ter a privacidade e a proteção de dados aplicadas
desde o princípio.
“Tratamento”: toda operação realizada com dados pessoais, como por exemplo, a coleta,
produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição,
processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da
informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
“Vivo”: compreende a empresa Telefônica Brasil S.A, Terra Networks Brasil S.A. e Telefônica
Infraestrutura e Segurança Ltda.
2. OBJETIVOS
A presente Política tem como objetivo explicar como a Vivo trata e protege os seus dados
pessoais, ainda, quais são os seus direitos e como Você poderá exercê-los.
3. O ENCARREGADO, SUA ÁREA E O PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE E
PROTEÇÃO DE DADOS DA VIVO
O Encarregado é a pessoa responsável por atender às solicitações dos Titulares, interagir com
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a ANPD, adotar providências, orientar e conscientizar os colaboradores da Vivo sobre as boas
práticas em relação ao tratamento e a proteção dos seus dados pessoais.
Além do Encarregado, que pode ser contatado pelo e-mail: DPO.br@telefonica.com, a Vivo
possui um Escritório de Privacidade dedicado a garantir a governança de questões relacionadas
à privacidade e a proteção de dados dos Titulares.
A principal função do Encarregado, em conjunto com o Escritório de Privacidade, é organizar e
atuar ativamente no desenvolvimento dos direitos e das garantias estabelecidas pela LGPD,
por meio do Programa de Conformidade em Privacidade e Proteção de Dados da Vivo.
4. AUDITORIA
A Vivo possui um Programa de Conformidade em Privacidade e Proteção de Dados, que está
sujeito à supervisão da área de Auditoria Interna da Vivo, que realiza avaliações periódicas dos
controles estabelecidos pelo Encarregado e pelo Escritório de Privacidade. Adicionalmente, os
processos e controles definidos e aplicados pela área de Segurança Digital são periodicamente
avaliados pela Auditoria Interna e Externa.
O acompanhamento dos riscos de privacidade e proteção de dados fazem parte do
Gerenciamento dos riscos corporativos da Companhia, conforme diretrizes estabelecidas para
esse fim.
5. QUEM TRATA OS SEUS DADOS?
A Vivo é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, exceto quando houver alguma
particularidade no Termo de Uso ou na Política de Privacidade de determinado Produto e
Serviço. A sede da Vivo está localizada no endereço abaixo:
● Telefônica Brasil S.A, com sede na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1376, Cidade
Monções. São Paulo – SP – CEP:04571-936, inscrita no CNPJ: 02.558.157/0001/62.
Além da Vivo, as seguintes empresas poderão figurar como Controladoras dos seus dados
pessoais de acordo com os Produtos e Serviços que Você tenha contratado, no âmbito específico
de suas atividades, a menos que existam Termos de Uso ou Políticas de Privacidade específicos
e relacionados com esses:
• Terra Networks Brasil S.A., com sede na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, 1376,
conjunto 131, Cidade Monções, São Paulo - SP, 04571-936, inscrita no CNPJ sob o nº
91.088.328/0001-67.
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● Telefônica Infraestrutura e Segurança Ltda, com sede na Rua Haddock Lobo, 337, 2º
andar, Cj. 21 e 7º andar, Conjunto 71, Bairro Cerqueira Cesar, CEP 01414-001, no Estado de
São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 03.441.668/0001-62.
Na maioria das vezes, a Vivo será a Controladora dos seus dados pessoais e respeitará todas as
obrigações e responsabilidades indicadas na LGPD. Assim, em caso de dúvidas relacionadas com
o tratamento, solicitações ou para o exercício dos seus direitos, Você deverá entrar em contato
conosco por meio dos canais informados no item 17 desta Política.
Apenas em algumas situações, a Vivo figurará como Operadora dos seus dados pessoais, como
por exemplo, quando prestamos serviços de armazenamento em nuvem (Cloud), cenário em
que cumprimos a legislação aplicável e o contrato de prestação de serviço.
6. COMO E QUAIS DADOS COLETAMOS?
Tratamos os dados pessoais fornecidos diretamente por Você, ou aqueles coletados em razão
da utilização dos Produtos e Serviços, ou por meio de cookies, ou tecnologias parecidas. Isto
ocorre a partir da sua interação ou uso dos nossos canais, como por exemplo, quando Você
acessa o site da Vivo ou a sua conta no App Vivo.
A seguir indicamos os principais dados pessoais que coletamos:
i. Os dados cadastrais que Você disponibilizou quando contratou os Produtos e Seviços,
como por exemplo, nome, CPF, RG, endereço, e-mail, número de telefone, nome da
sua mãe, sexo, estado civil, dados de conta bancária ou do cartão de crédito, cópia dos
seus documentos ou comprovante de endereço.
ii. O IMEI, que consiste no número de série do seu aparelho celular, e é único para cada
telefone móvel, permitindo a identificação da marca e o modelo do seu aparelho, se ele
é regular ou se há algum registro de impedimento em razão de furto ou roubo, por
exemplo.
iii. As informações relacionadas com o seu consumo e com os Produtos e Serviços
contratados por Você, como os registros de telefonia e de envio de SMS, os volumes de
dados trafegados na internet, dados de geolocalização do seu telefone celular, o
endereço de protocolo de internet (IP), cidade, país e Estado de onde ocorreram as
ligações, fatura e pagamento.
iv. As transações de recargas e acompanhamento do uso desses créditos relacionados com
a sua linha pré-paga.
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v. Os dados fornecidos por Você nas nossas frentes de atendimento, como pontos de venda,
E-Commerce, chat, no Call Center, conforme prazos estabelecidos pela ANATEL, ou
quando Você se inscreve em uma vaga para trabalhar na Vivo.
vi. A foto do seu rosto ou sua voz durante o processo de biometria para confirmar a sua
identidade e evitar que outra pessoa se passe por Você. A seguir indicamos exemplos de
situações em que isso poderá ocorrer:
a. Na habilitação, migração, cancelamento de linha, reabilitação de linha
bloqueada, reconhecimento de linha bloqueada por fraude, troca de número ou de
chip, ativação ou desativação serviços básicos ou avançados para todos os serviços
de telefonia móvel;
b. Na portabilidade, reconsideração de linha, troca de plano, de equipamento ou
de número, mudança de e-mail, ativação ou desativação de SVA para os serviços de
telefonia móvel, linha pós e controle;
c. Na transferência de titularidade entre cedente e cessionário de linha, solicitação
de alteração cadastral e/ou endereço em todos os serviços de telefonia móvel e
fixa;
d. Na contratação, mudança ou edição de oferta de serviços de telefonia fixa;
e. Na contratação de seguro.
Esclarecemos que a coleta de imagens e/ou de voz tem a finalidade de prevenir fraudes e
poderá ocorrer em Lojas Físicas (próprias e revendas), também via link remoto nos canais não
presenciais (on line), no atendimento ou venda provisória de Call Center, Televendas, App Vivo
e Meu Vivo Empresas.
Saiba também que, quando Você contrata ou utiliza Serviços e Produtos operados por parceiros
da Vivo, podemos receber os dados coletados ou seu histórico de uso, por exemplo. Mas, para
Você conhecer como os nossos parceiros tratam os seus dados pessoais, pedimos que consulte
a Política de Privacidade deles, conforme especificado nos Termos de Uso correspondente ao
serviço ou produto contratado.
Informamos que a Vivo não realiza o tratamento dos dados pessoais sensíveis dos seus Clientes,
que dizem respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a
sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde
ou à vida sexual ou dado genético dos seus Clientes, exceto se esses forem candidatos aos
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processos seletivos específicos para talentos PcD ou pessoas pretas ou de grupos minoritários.
Além disso, esclarecemos que a Vivo não permite que menores de idade contratem Produtos e
Serviços, sem a autorização expressa dos seus pais ou responsáveis, conforme dispõe a
legislação aplicável.
7. COMO TRATAMOS OS SEUS DADOS E COM QUAL FINALIDADE?
A Vivo limita o tratamento aos dados mínimos necessários para atender a finalidades específicas
aqui indicadas e conforme dispõe a LGPD. Para isso, a lei trouxe algumas hipóteses legais
que autorizam o tratamento, como por exemplo execução de contrato, cumprimento de
obrigação legal ou regulatória e legítimo interesse, e a escolha de alguma delas dependerá da
finalidade para qual a Vivo utiliza os seus dados pessoais.
Lembramos que a legislação aplicável autoriza o tratamento dos seus dados, mesmo que Você
não tenha contratado os nossos Serviços e Produtos ou consentido.
A seguir relacionamos as nossas principais atividades de tratamento para que Você tenha
conhecimento:
i. Os seus dados cadastrais ou quaisquer informações relacionadas com o consumo e fatura
são utilizados, principalmente, para prestar os serviços contratados, para faturamento,
cobrança e para cumprir com o contrato que Você tem conosco.
ii. Podemos utilizar os seus dados pessoais ou locacionais quando for necessário para
entender o seu comportamento na utilização dos nossos Serviços ou do App Vivo, com
os seguintes objetivos:
a. Melhorar a sua experiência;
b. Garantir a continuidade e segurança dos nossos serviços;
c. Prevenir, detectar, impedir e resolver fraudes;
d. Garantir, tratar e prevenir incidentes de segurança ou qualquer atividade ilegal;
e. Tornar seguras as nossas redes e sistemas;
f. Atender aos ofícios de autoridades competentes;
g. Atendimento de dispositivos legais e regulatórios.
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iii. Podemos utilizar as informações sobre o uso dos Produtos e Serviços para:
a. Realizar análises estatísticas que permitam avaliar a demanda por região
geográfica;
b. Identificar e corrigir falhas nos serviços de telefonia móvel, fixa, TV e banda
larga;
c. Aumentar a qualidade dos nossos serviços;
d. Desenvolver e distribuir novos Produtos e Serviços;
e. Fazer pesquisas diretamente ou por meio de nossos parceiros de forma
customizada, solicitando, inclusive o envio de vídeo ou áudio;
f. Atualizar e melhorar o cadastro, garantindo a qualidade dos dados.
iv. As informações requeridas durante o processo de recrutamento e seleção, como por
exemplo, documentos, currículos, formação educacional, avaliações de caráter
psicológico, técnico e comportamental, histórico profissional, raça, etnia ou
deficiência, podem ser utilizadas para cumprir obrigações legais ou políticas internas
relativas à diversidade e inclusão.
v. Podemos enviar SMS comunicando que os seus créditos estão prestes a acabar, quando
seu consumo se aproximar da franquia contratada, ou informativo de contas/faturas,
número de protocolo, extrato de compra, aviso de alteração de promoção, reajustes,
agendamento de manutenção, entre outros e-mails e mensagens eletrônicas para
atendimentos de dispositivos legais ou regulatórios. Fazemos isso para nos
comunicarmos com Você e para cumprimento de determinação da ANATEL. Para
conhecer os comunicados regulatórios acesse: https://www.vivo.com.br/para-
voce/comunicados/regulatorios .
vi. Para os Clientes Vivo móvel, podemos utilizar os seus dados pessoais para enviar
campanhas publicitárias ou pesquisas de anunciantes, de acordo com o seu perfil e
localização. Para isso pedimos o seu consentimento.
vii. Podemos utilizar os seus dados pessoais para oferta de serviços a terceiros que utilizam
modelagem estatística para avaliar qual é a probabilidade das suas informações
cadastrais estarem corretas ou medir a sua capacidade de crédito, bem como evitar
fraudes na contratação de Produtos e Serviços, de acordo com nosso interesse legítimo.
viii. O tratamento de imagens e/ou de voz e/ou dados biométricos tem a finalidade de
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prevenir fraudes e ocorre em Lojas Físicas (próprias e revendas), também via link
remoto nos canais não presenciais (on line), no atendimento ou venda provisória de Call
Center, Televendas, App Vivo e Meu Vivo Empresas.
8. COMO OS MEUS DADOS ESTÃO PROTEGIDOS?
A Vivo adota boas práticas de segurança no tratamento de seus dados pessoais e se pauta em
quatro pilares fundamentais: confidencialidade, integridade, disponibilidade e auditabilidade
para manter o mais alto nível de proteção em nossos processos. Entenda o que cada um deles
significa:
i. Confidencialidade: permitimos o acesso aos dados e aos nossos sistemas somente a
pessoas autorizadas, conforme o "princípio do privilégio mínimo", que consiste em
conceder apenas as autorizações mínimas necessárias para o desempenho de uma
atividade específica.
ii. Integridade: preservamos a confiabilidade dos dados e das informações contra qualquer
tipo de alteração, seja de forma acidental ou fraudulenta.
iii. Disponibilidade: estabelecemos os controles necessários para que as informações
estejam disponíveis para serem acessadas quando necessário.
iv. Auditabilidade: que consiste no processo sistemático e documentado para obter
evidência objetiva sobre a adequação e eficácia dos controles internos da companhia
com relação aos critérios auditados1.
Como parte do nosso compromisso e em conformidade com a legislação aplicável, adotamos
medidas técnicas e administrativas, nos mais altos níveis de exigência e segundo padrões
técnicos internacionais, para evitar qualquer incidente de segurança com os seus dados
pessoais, utilizando recursos para a prevenção, identificação e correção de vulnerabilidades
que possam colocar em risco a sua privacidade.
A Vivo adota desde a concepção, em todos os projetos, Produtos e Serviços, o Security by Design
(ou Segurança desde a Concepção) e o Privacy by Design (ou Privacidade desde a Concepção).
Segurança desde a Concepção é a adoção de um conjunto de medidas e controles aplicados
1 ISO 19011:2018
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desde a fase inicial dos projetos para assegurar a confidencialidade, integridade e
disponibilidade dos dados. Isso significa que todos os nossos Produtos e Serviços são pensados
com segurança desde o início e possibilita que os riscos potenciais possam ser identificados e
corrigidos antecipadamente.
Já a Privacidade desde a Concepção é uma metodologia adotada em qualquer sistema de
tecnologia da informação próprio ou como ponto de partida para o desenvolvimento dos nossos
projetos de negócio. Com isso, a Vivo busca implementar os princípios de Privacy by Design por
meio da responsabilidade ativa, para que, desde a concepção, os nossos Produtos e Serviços
incorporem os requisitos técnicos e legais de proteção e privacidade de dados.
Além disso, como a transformação digital está no DNA Vivo, um dos nossos objetivos é promover
a segurança pelo negócio, protegendo os seus dados e as nossas informações. Por isso, atuamos
em diversas frentes para incrementar as nossas defesas, com objetivo de elevar o nível de
Segurança Cibernética da Vivo. Conheça quais são os nossos pilares:
i. Antecipar: prever as ameaças antes que ocorram, gerenciando novos riscos, aprendendo
as técnicas, táticas e procedimentos mal intencionados que os atacantes utilizam;
ii. Prevenir: por meio da Segurança Digital, apoiar nossos negócios garantindo
conformidade regulamentar e privacidade, alinhando de ponta a ponta a digitalização
com requisitos de segurança;
iii. Detectar: identificar qualquer incidente de segurança o mais cedo possível, por meio de
um monitoramento integrado;
iv. Responder: ser capaz de controlar e responder aos possíveis incidentes de segurança
envolvendo dados pessoais, assim como minimizar os riscos e danos aos Titulares.
Nesse contexto, empregamos requisitos de segurança cibernética e ferramentas de
monitoramento aos protocolos aplicados em nossos ambientes (sistemas e infraestrutura), cujos
princípios de atuação são fundamentais para proteção dos dados e prevenção de incidentes e
de acessos não autorizados.
Mas, além do que do que a Vivo faz para manter os seus dados seguros, recomendamos que
Você também adote práticas de segurança da informação, como por exemplo, use um
computador conhecido, faça backups frequentemente, mantenha sempre os seus programas de
antivírus atualizados e escolha senhas fortes compostas por mais de 8 caracteres, letras
maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais. Não esqueça de trocar as suas senhas
periodicamente ou imediatamente, caso suspeite que tenham sido comprometidas.
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Caso seja um Cliente, alertamos que somente Você poderá utilizar o seu login e senha, sendo
vedado o compartilhamento com terceiros. Note que o seu acesso é pessoal e intransferível, e
Você é inteiramente responsável pela guarda, sigilo e bom uso do seu login e senha.
Para mantermos o nosso ambiente protegido, é fundamental atuarmos de forma proativa,
identificando ameaças, vulnerabilidades, potenciais riscos e fraudes e, quando necessário, de
forma reativa e eficaz. Em função disso, a Vivo disponibiliza um canal para que Você possa
reportar situações suspeitas e nos auxiliar nesse monitoramento para prezar pela segurança da
informação.
Assim, caso note algum incidente que viole ou comprometa a segurança dos seus dados pessoais,
ou suspeite de informações recebidas em nome da Vivo, entre em contato com a nossa equipe
de Resposta a Incidentes de Segurança (CSIRT) pelo e-mail: segurancadigital@telefonica.com.
9. COM QUEM A VIVO COMPARTILHA OS SEUS DADOS?
Temos parcerias com terceiros e fornecedores para poder realizar as nossas atividades de
negócio e prestação de serviços – em observância a deveres contratuais, legais e regulatórios
ou por legítimo interesse. Por causa disso, podemos compartilhar os seus dados pessoais com
outras empresas dentro ou fora do nosso grupo econômico.
Veja as categorias de destinatários com quem podemos compartilhar os seus dados pessoais:
i. Empresas do mesmo Grupo Econômico, que tenham os mesmos níveis de segurança: para
publicidade e propaganda direcionada. Finalidades adicionais poderão ser desenvolvidas
sempre com a transparência necessária ao titular através da atualização desta Política.
ii. Empresas prestadoras de serviços: para instalação e reparo de serviços, como internet,
por exemplo.
iii. Call Center: para atendimento ao cliente.
iv. Empresas de Crédito e Cobrança: por exemplo, para atividades de cobranças em geral.
v. Empresas de Soluções de Mercado de Gestão de risco documental, de informações, de
segurança e prevenção à fraudes: com objetivo de obtenção de análise, concessão de
crédito e soluções antifraude.
vi. Agentes Autorizados ou Dealers: parceiros oficiais que atuam na venda dos Produtos e
Serviços com a marca Vivo. Quanto aos agentes autorizados digitais, para saber mais
informações e conhecer quem são, consulte: https://www.vivo.com.br/a-
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vivo/informacoes-aos-clientes/agentes-autorizados.
vii. Parceiros de vendas ou Televendas Vivo: responsáveis pelas ofertas de Produtos e
Serviços que Você recebe, seja por ligações ou SMS.
viii. Parceiros de Publicidade: conforme suas preferências e a utilização dos nossos Produtos
e Serviços, podemos compartilhar seu perfil com parceiros ou direcionar publicidade de
terceiros a Você.
ix. Seguradoras: quando Você contrata seguro para o seu aparelho celular ou para outros
bens, precisamos compartilhar seus dados para faturamento da apólice e cobertura do
seguro.
x. Marketplace: quando Você realiza compra no nosso Marketplace de produtos vendidos e
entregues por terceiros.
xi. Parceiros de Programas de Benefícios: possuímos programas de benefícios nos quais os
nossos Clientes podem acumular pontos e resgatar produtos, obter gratuidade ou
desconto de serviços e vouchers. Para que isso possa acontecer, precisamos
compartilhar os seus dados com esses terceiros.
Fique tranquilo, pois a Vivo atua de forma criteriosa na seleção dos seus parceiros e
fornecedores. Além disso, exige contratualmente que esses atuem de forma segura e adotem
medidas técnicas de segurança para garantir o cumprimento da legislação aplicável. E não
apenas isso, fornecemos instruções e verificamos se o terceiro implementou boas práticas,
sempre com o propósito de manter os seus dados pessoais em segurança.
Ainda há compartilhamento dos dados pessoais minimamente necessários com outras
operadoras que prestam serviços de telecomunicações para viabilizar uma cobertura mais
ampla, nas modalidades Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional e para fins
de Listas Telefônicas.
Da mesma forma, podemos compartilhar os seus dados pessoais para atendimento dos
procedimentos e regulamentos da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para fins
de fiscalização, base de dados para fins de portabilidade, entre outros.
Esclarecemos que podemos compartilhar os seus dados pessoais com as autoridades
competentes, quando houver prova ou suspeita da prática de fraude ou crime em prejuízo da
Vivo e para a defesa judicial ou extrajudicial da empresa.
Em cumprimento à legislação, a Vivo também poderá compartilhar informações com as
autoridades que detêm legitimidade para solicitar a quebra de sigilo dos dados de Clientes
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(dados cadastrais, interceptação telefônica e/ou telemática, histórico de chamadas
telefônicas, localização de antena de telefonia, logs de conexão à internet), como Juízes,
Promotores de Justiça, Delegados de Polícia e a presidência de CPI - Comissão Parlamentar de
Inquérito.
Para seu conhecimento e reafirmando o nosso compromisso com a transparência, relacionamos
a seguir as leis e regulamentos mais importantes que autorizam a quebra do sigilo de dados e
das comunicações no Brasil:
• Constituição Federal do Brasil de 1.998 – Art. 5º, inciso XII
• Lei Interceptação – Lei n.º 9.296/1.996 – Art. 1º, § único
• Lei Geral de Telecomunicações – Lei n.º 9.472/1.997 – Art. 3º, inciso V
• Lei Lavagem de Dinheiro – Lei n.º 12.683/2.012 - Art. 17-B
• Lei Delegados – Lei n.º 12.830/2.013 - Art. 2º, § 2º
• Lei Organização Criminosa – Lei n.º 12.850/2.013 - Art. 15
• Lei Marco Civil da Internet – Lei nº 12.695/2.014 – Arts. 7º, incisos II e III; 10 §§ 1º a 3º e 19
• Decreto n.º 8.771/2.016 – Regulamento do Marco Civil da Internet – Art. 11
• Lei Tráfico de Pessoas – Lei nº 13.344/2.016 – Art. 11
• Lei Busca Pessoa Desaparecida – Lei 13.812/2.019 – Art. 10
• Lei do Estado de São Paulo de Busca de Pessoas Desaparecidas – Lei Estadual n.º 15.292/2.014–
Art. 9º
• Resolução Anatel n.º 73/1.998 – Regulamento dos Serviços de Telecomunicações - Art. 65-K
• Resolução Anatel n.º 477/2.007 – Regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP) – Arts. 12 e 13
A Vivo também poderá, caso aplicável, compartilhar os seus dados pessoais nos casos que
envolvam a fusão, cisão, aquisição ou incorporação de empresas ou qualquer outra operação
societária em que seja parte.
Ressaltamos que o compartilhamento com terceiros se dará por meio da adoção de medidas
técnicas e organizacionais adequadas, visando sempre a confidencialidade e a integridade das
informações.
10. A TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS SEUS DADOS
A Vivo, como parte do Grupo Telefónica, com escritórios e operações em vários países, pode
transferir os dados coletados ou estes estarem acessíveis entre suas entidades e afiliadas em
todo o negócio em virtude da integração dos sistemas que precisam operar em escala global.
Ainda, para o melhor fornecimento dos nossos Produtos e Serviços a Você oferecidos, podemos,
em algumas circunstâncias e quando necessário, enviar os seus dados pessoais para outras
empresas do Grupo localizadas em outros países, como a Espanha.
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Além disso, podemos compartilhar os seus dados pessoais com parceiros e fornecedores com
sede em outros países para armazenamento, faturar o tráfego de Roaming Internacional ou
serviços de pagamento, entre outros, sempre em conformidade com a legislação aplicável, de
acordo com as cláusulas contratuais, adotando as melhores técnicas de segurança da
informação disponíveis e adequadas.
11. PARA QUE COLETAMOS E POR QUE UTILIZAMOS COOKIES ?
Como outras páginas da internet, a Vivo também utiliza cookies para facilitar a navegação e
para obter maior eficiência e personalização dos serviços que oferece.
Os cookies são pequenos arquivos de texto transferidos para o seu dispositivo eletrônico
(celular, tablet ou computador) quando Você visita o site da Vivo e servem para armazenar
temporariamente algumas informações sobre o que Você está sendo buscado, nos permite
reconhecê-lo, manter os seus registros de navegação, suas preferências e idioma, salvando tudo
para Você entrar direto na próxima vez em que acessar o nosso site.
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i. Chrome
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ii. Firefox (https://support.mozilla.org/pt-BR/ )
iii. Internet Explorer (https://support.microsoft.com/pt-br/windows/excluir-e-gerenciar-
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ede5947fc64d#:~:text=No%20Internet%20Explorer%2C%20selecione%20o%20bot%C3%A3o%20Ferra
mentas%20e%2C%20em%20seguida,cookies%20prim%C3%A1rios%20e%20de%20terceiros)
iv. Safari (https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/14.0/mac/11.0)
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lembre-se, uma vez habilitados, os cookies nos ajudam a efetuar uma prestação de serviços
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12. LINKS PARA SITES E APLICATIVOS DE TERCEIROS E PRODUTOS E SERVIÇOS ESPECÍFICOS
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não possuímos ou operamos que são criados por empresas ou desenvolvedores que não
pertencem à Vivo. Fique atento, porque dentro destes sites e aplicativos de terceiros Você
estará sujeito a outros Termos de Uso e outras Políticas de Privacidade e deverá consultá-los
para saber como os seus dados serão coletados ou tratados, inclusive sobre a utilização de
cookies.
Alguns desses links podem ser de anunciantes ou parceiros que são autorizados a utilizar nossa
logomarca. Essa autorização não implica no compartilhamento dos dados pessoais. Fique atento
porque quando você os acessa estará sujeito a outros Termos de Uso e outras Políticas de
Privacidade e deverá consultá-los para saber como os seus dados serão coletados ou tratados,
inclusive sobre a utilização de cookies.
Além disso, temos Produtos e Serviços que têm a sua Política de Privacidade ou Termo de Uso
próprios, como por exemplo, aplicativos, marketplace (Vivo Shopping), acessível em:
https://www.loja.vivo.com.br/atendimento/politica-de-privacidade ou o Terra, disponível
em: https://www.terra.com.br/avisolegal/privacidade.html, entre outros.
13. COMO E POR QUE ANONIMIZAMOS OS SEUS DADOS?
A Vivo anonimiza dados pessoais toda vez que for necessário para preservar a sua privacidade
ou quando for exigido pela legislação aplicável.
Esclarecemos que no processo de anonimização, quando aplicável, os seus dados pessoais são
substituídos por identificadores únicos irreversíveis, não sendo possível executar o processo de
reversão para se obter o número de telefone ou outro dado pessoal, a partir do identificador
citado.
A Vivo poderá utilizar os dados anonimizados ou combinações de conjuntos de dados de grande
volume e complexidade, mediante o emprego de tecnologias e ferramentas, que nos permite
obter resultados estatísticos úteis em Projetos de Big Data.
Dessa forma, os dados são analisados com objetivo de obtenção de resultados, sempre de forma
agregada, processo que permite identificar comportamentos de caráter geral e nunca
individual. Uma vez somados, os dados são extrapolados estatisticamente para fazer uma
estimativa do número total de pessoas, de forma a não levar em consideração apenas aquelas
que estão conectadas à rede da Vivo. Em função disso, os dados são anônimos, agregados e
extrapolados, razão pela qual é impossível identificar individualmente as pessoas que os
geraram, não configurando, portanto, dados pessoais.
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14. POR QUANTO TEMPO MANTEREMOS OS SEUS DADOS?
A Vivo armazena os dados pessoais durante o relacionamento com Você e conforme as
finalidades para as quais foram coletados. Além disso, os seus dados serão mantidos pelo tempo
necessário, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, como em caso de ordens
judiciais e solicitações de autoridades competentes, sempre em conformidade com a legislação
vigente. Poderão ser mantidos dados pessoais para gerenciamento de listas de proibição, como
por exemplo, de forma não exaustiva, para a plataforma do “Não me Perturbe”. Abaixo
relacionamos os principais períodos de armazenamento:
i. Dados como seus registros de conexão (tempo de conexão e IP) serão armazenados pelo
período de 1 ano, salvo solicitação de prazo maior por autoridade judicial, policial ou
administrativa ou pelo Ministério Público. Os registros de conexão somente serão
disponibilizados pela Vivo associados a dados pessoais, mediante ordem judicial, nos
termos da lei.
ii. Registramos conteúdo de provedores de aplicativos, somente daqueles que criamos.
Nesse caso, mantemos o registro por 6 meses, em ambiente controlado e seguro, salvo
solicitação de prazo maior por autoridade judicial, policial ou administrativa ou o
Ministério Público. Os registros de conexão somente serão disponibilizados pela Vivo
associados a dados pessoais, mediante ordem judicial, nos termos da lei.
iii. Os seus dados cadastrais (como por exemplo nome completo, endereço, CPF) e os dados
de faturamento, bilhetagem para serviço de telefonia e registros telefônicos
(documentos fiscais) são armazenados por 5 anos, para processos administrativos e
judiciais.
A Vivo se compromete em manter os seus dados armazenados, adotando boas práticas e
medidas técnicas e administrativas para impedir sua perda, alteração e acesso não autorizados,
conforme determinação da legislação aplicável.
15. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR E COMO EXERCÊ-LOS?
A Vivo, no contexto das atividades de tratamento que realiza, disponibiliza canais de
comunicação para que Você possa exercer os seus direitos como Titular. Para exercer qualquer
um deles, basta acessar o Centro de Transparência e Privacidade da Vivo ou entrar em contato
pelos canais mencionados no item 16 desta Política.
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Caso Você possua serviços contratados conosco, no Centro de Transparência e Privacidade, no
campo “Exercício dos Direitos”, disponível em https://www.vivo.com.br/a-vivo/informacoes-
aos-clientes/centro-de-privacidade/privacidade-e-seguranca/exercicio-dos-direitos, com o
mesmo login e senha do App Vivo, é possível consultar os seus dados e, se necessário, atualizá-
los ou corrigi-los. A consulta é de fácil acesso, imediata e gratuita, como dispõe a LGPD.
Entenda quais são os direitos que a LGPD garante a Você:
i. A confirmação se a Vivo realiza o tratamento dos seus dados pessoais e a solicitação de
acesso e uma cópia destes;
ii. A correção dos dados pessoais tratados pela Vivo. Assim, caso identifique que alguns dos
seus dados estão incorretos ou desatualizados, Você poderá solicitar o ajuste;
iii. Caso a Vivo realize o tratamento dos seus dados pessoais, Você poderá solicitar a
exclusão deles. Mas, se porventura, for necessário mantê-los para a continuidade da
prestação do serviço, por motivo de obrigação legal, regulatória ou para o exercício
regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, nós te avisaremos;
iv. Se a Vivo realizar o tratamento dos seus dados pessoais, Você tem direito de solicitar
que os dados tidos como desnecessários sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados.
Quanto a isso, não se preocupe, pois limitamos o tratamento aos dados mínimos
necessários para atender às suas finalidades;
v. O direito à portabilidade dos dados diz respeito à transferência de informações a outro
provedor de serviços, que pode ser realizado com o recebimento de uma cópia dos seus
dados pessoais tratados pela Vivo.
vi. Você tem o direito de retirar o consentimento para os processos que tenham esta base
legal de tratamento. Porém, esclarecemos que a retirada do consentimento não afetará
a legitimidade do tratamento realizado anteriormente, tampouco prejudicará o
tratamento executado com suporte em outras bases legais.
vii. Na hipótese de a Vivo solicitar o seu consentimento para alguma atividade de
tratamento, Você é livre para não fornecê-lo. Mas se Você negá-lo, saiba que isso poderá
impossibilitar o aproveitamento completo de determinados Produtos e Serviços
contratados.
viii. Você também poderá solicitar informações relacionadas com compartilhamento dos seus
dados pessoais. A esse respeito, no item 9 desta Política, relacionamos a categoria de
terceiros com quem podemos compartilhar os seus dados. Caso deseje algum
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esclarecimento adicional, entre em contato com o Escritório de Privacidade da Vivo.
ix. Você tem o direito de se opor ao recebimento de mensagens de cunho estritamente
publicitário.
Você pode exercer esses direitos enviando e-mail para o Escritório de Privacidade indicado ao
final desta Política ou por outro meio disponibilizado pelo Controlador. A LGPD determina que
os direitos dos Titulares não são absolutos. Dessa forma, Vivo receberá a sua solicitação e
poderá pedir mais informações, como documentos adicionais, inclusive por meio de coleta
biométrica, para confirmar a sua identidade ou para respondê-la adequadamente.
Na hipótese de um representante legalmente constituído fazer a solicitação por Você, podemos
iniciar o processo de confirmação da validade do pedido. O representante deverá fornecer
procuração com firma reconhecida ou eletrônica com validade jurídica equivalente, com
poderes específicos e claros e documentação completa.
Em qualquer das hipóteses acima, e visando um melhor atendimento aos direitos dos titulares,
a Vivo se reserva dos direitos de solicitar esclarecimentos com relação à solicitações imprecisas,
ou pouco claras, bem como de rejeitar aquelas que não são acompanhadas dos dados ou
documentos necessários para confirmação adequada da identidade do titular ou de terceiro
representante.
16. INFORMAÇÕES ADICIONAIS – “NÃO ME PERTURBE”
Como informação adicional, para o bloqueio de oferta de Produtos e Serviços por meio de
contato telefônico, recomendamos que seja feito o cadastro no site “Não me Perturbe”, de
forma fácil e gratuita, disponível em https://www.naomeperturbe.com.br/.
Lembramos que a listagem do “Não Me Perturbe”, conforme determina seu Código de Conduta
é aplicável apenas às atividades de telemarketing ativo, para consumidores pessoas físicas, por
meio de ligações telefônicas para a oferta e comercialização de Produtos e Serviços das
Prestadoras de Telecomunicações. Assim, todas as ligações de telemarketing com outros
objetivos não comerciais estão excluídas desta iniciativa e continuarão ocorrendo
normalmente, como é o caso das ligações de cobrança, instalação técnica, entre outras.
17. COMO ENTRAR EM CONTATO COM A VIVO PARA TIRAR DÚVIDAS SOBRE O TRATAMENTO
DOS MEUS DADOS OU SOBRE ESTA POLÍTICA?
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Em caso de dúvidas, Você poderá entrar em contato conosco pelos canais informados em nosso
Centro de Transparência e Privacidade, disponível em https://www.vivo.com.br/a-
vivo/informacoes-aos-clientes/centro-de-privacidade.
Quando as dúvidas forem relacionadas com esta Política ou com o tratamento dos seus dados
pessoais, basta contatar o Escritório de Privacidade pelo e-mail: DPO.br@telefonica.com ou
por outro meio disponibilizado pelo Controlador.
Lembramos que a LGPD fixou os princípios da segurança, da prevenção e da responsabilização
e prestação de contas. Por esse motivo, além de adotar boas práticas desenvolvidas por
organizações internacionais em matéria de segurança da informação, a Vivo implementou uma
rotina de medidas para garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade das
informações que mantém.
Portanto, para prosseguir com as solicitações relacionadas com exercício dos seus direitos, o
Escritório de Privacidade poderá solicitar o envio de informações ou documentos adicionais
para confirmar e autenticar a sua identidade, inclusive por meio de coleta biométrica.
18. ATUALIZAÇÕES
A Vivo tem o compromisso com a transparência e com o tratamento responsável dos seus dados.
Por essa razão, esta Política poderá ser revisada a qualquer tempo e sem prévio aviso, levando-
se em consideração a legislação aplicável e as atualizações dos nossos Produtos e Serviços. Mas
não se preocupe, Você poderá consultar a versão atualizada em nosso Centro de Transparência
e Privacidade. Caso as alterações sejam relevantes, Você será avisado.
A versão anterior desta Política está disponível aqui: